DISTANCIAMENTO CONTROLADO ESTADUAL - SEMANA DE 20/04/21 ATÉ 26/04/21 - PROTOCOLOS PARA IMOBILIÁRIAS E CONDOMÍNIOS
Pela oitava semana consecutiva todo o Rio Grande do Sul permanece em Bandeira Preta. Segue vigendo a possibilidade de Cogestão Regional, em que as regiões poderão adotar medidas mais flexíveis que a Bandeira Preta, mas não menos restritivas do que as de Bandeira Vermelha.
O mapa informado já é o definitivo, sem possibilidade de envio de pedidos de reconsideração. Não foram anunciadas mudanças nos protocolos, do que permanecem vigendo conforme a cor da bandeira adotada na Região.
A seguir, os
protocolos conforme a cor da Bandeira aplicável a região, para Imobiliárias e
Condomínios:
REFORÇO NOS PROTOCOLOS GERAIS EM TODAS AS BANDEIRAS
- Uso de máscara: uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre. Recomenda-se o uso de máscara dupla (máscara cirúrgica + máscara de pano, que garantem proteção de 95%);
- Distanciamento social: distanciamento físico e não aglomeração, inclusive no ambiente de trabalho;
- Ventilação: manutenção
de janelas e portas abertas e/ou sistema de renovação de ar;
- Higienização: limpeza
constante das mãos com água e sabão ou álcool 70%.
PROTOCOLO
ESPECÍFICOS
IMOBILIÁRIAS
BANDEIRA PRETA
- Lotação
máxima 25% da ocupação/trabalhadores;
- Demais
colaboradores somente em teletrabalho;
- Somente
tele atendimento (sem atendimento presencial);
- Horário
de funcionamento, todos os dias, das 5h às 20h.
*Consulte
prefeitura de sua região
- Horário
de funcionamento, todos os dias, das 5h às 20h.
CONDOMÍNIOS
BANDEIRA PRETA
- Fechamento
de áreas comuns, tais como espreguiçadeiras, brinquedos infantis, saunas,
quadras, salões de festas, churrasqueiras compartilhadas e demais locais para
eventos sociais e de entretenimento;
- Academias
e piscinas, fechadas para lazer. Apenas para tratamento exclusivo para
atividade de reabilitação em que o tempo seja fator responsável por
declínio abrupto e irreparável da saúde - protocolos dos "Serviços de Educação
Física e Piscinas" - com atestado;
- Recomendação
de assembleias virtuais neste momento;
- Proibida
a aglomeração em ambientes privados (festas e reuniões).
BANDEIRA VERMELHA
- (Para a Capital e demais regiões que adotaram a Cogestão*)
*Consulte prefeitura
de sua região
- Fechamento
áreas comuns (abertas ou fechadas) - Fechados salões de festas,
churrasqueiras compartilhadas e demais locais para eventos sociais e de
entretenimento, e, vedado uso de brinquedos infantis e saunas;
- Academias
e Piscinas, fechadas para lazer. Conforme protocolos de
"Serviços de educação física" e de "Serviços de educação física
em piscina (aberta ou fechada)", com os devidos cuidados de ventilação
cruzada, limite de ocupação e exclusivo para atividade individual com fins de
manutenção da saúde, e 1 pessoa, com máscara, para 16m² de área útil de
circulação, respeitando limite do PPCI;
- Quadras
esportivas conforme protocolo "Clubes sociais, esportivos e
similares", somente atividade individual ou esportes em dupla
(máximo de 4 pessoas), sem contato físico, de qualquer modalidade (sendo vedada
a permanência como lazer);
- Obrigatoriedade
de cartaz com número máximo de pessoas na academia, piscina e quadra;
- Recomendação
de assembleias virtuais neste momento;
- Proibida
a aglomeração em ambientes privados (festas e reuniões).
O QUE PODE EM CONDOMÍNIO EM BANDEIRA PRETA E VERMELHA
- Serviços de
limpeza e manutenção de residências e do condomínio;
- Acima de
quatro (4) trabalhadores deve restringir a 50% caso ocupem o mesmo espaço (teto
de ocupação). Se atividades distintas e com distanciamento e EPIs, atividades
mantidas;
- Os serviços
de manutenção residencial, bem como as obras de construção civil, nos edifícios
e nos condomínios.
Para consultar
mais informações e o mapa com a cor de cada cidade e os protocolos que regram o
funcionamento de mais de cem atividades econômicas criados pelo governo do
Estado, acesse https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br.
SECOVI/RS-AGADEMI
As Entidades informam que prosseguem no atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h30 às 16h, pelo telefone (51) 3221.3700.
Permanecemos
disponíveis para orientações através dos fones e e-mails:
- Orientações
Jurídicas:
(51) 99977.5578 ou
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(Para
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Texto: Jurídico SECOVI/RS