A locação de imóveis por curta temporada via plataformas digitais configura contrato atípico de hospedagem. Se a convenção do condomínio prevê destinação exclusivamente residencial, essa prática é vedada, salvo se houver aprovação em assembleia para alterar a finalidade do imóvel.
O pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU 2026 começa no dia 5 de janeiro.
Vice-presidente do Senge-RS alerta que grande parte deles tem origem elétrica
Segundo o Secovi-RS, índice foi de 15,54% em Porto Alegre no mês de setembro
Vigia será indenizado por causa de gravações em seu ambiente de descanso.
FEV
12
18:30H
REGIMES ESPECÍFICOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA: IMOBILIÁRIO
