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Ministrante: PEROLA KUPERMAN LANCMAN, Formada em Administração de Empresas pela PUC-SP e em Direito pela Universidade Paulista (Unip – SP); Pós-graduada em Direito do Trabalho e em Mediação e Arbitragem; Advogada militante na área trabalhista condominial; Presta Consultoria para condomínios, administradoras e escritórios de advocacia; sócia no escritório Kuperman, Lancman e Carlik Sociedade de Advogados e Atua como Síndica em condomínios por mais de 20 anos. 

PROGRAMA: 

FOLHA DE PAGAMENTO

- Responsabilidade do Sindico 

- Importância na Arrecadação Mensal do Condomínio 

- Previsão Orçamentária

SALÁRIO

- Salário Nominal

- Incidências

- Horas Extras

- Folgas e Feriados Trabalhados

- Intervalo para Refeição e Descanso não Cumprido 

- Adicional por Acúmulo de Cargo

- Hora Noturna

- Triênio

 - Piso Salarial – Obrigatoriedade

- Convenção Coletiva

- Equiparação Salarial e Isonomia 

 -  Constituição Federal /CLT

 - Artigo 5º CF, Artigo 7º, XXX Constituição Federal

 - Artigo 461 CLT

 - Sumula 6 TST

 - Requisitos para Equiparação Salarial

- Direitos e Obrigações 

- CLT E CONVENÇÃO COLETIVA

- Direitos que não Estão na CLT

- Seguro de Vida

- Demissão Pré-aposentadoria (Dificuldades)

- Obrigações

- Desocupação de Residência

FOLHA DE PONTO

- Frequência / Faltas

- Pontualidade

- Horas Extras

- Atestados

- Assinatura do Empregado

- Assinatura do Síndico

- FOLHA DE PONTO ELETRÔNICA

- SÚMULA 338 – TST

CRÉDITOS

- Salários

- Hora extra

- Folga e Feriado Trabalhado

- Intervalo para Refeição e Descanso não Usufruído

- Triênios

- Gratificações

- Adicionais

- DSR: Descanso Semanal Remunerado

- Salário Família

- Salário Habitação do Zelador 

- Adicional de Insalubridade

DESCONTOS ORDINÁRIOS

- Adiantamento Salarial

- Vale Transporte

- Contribuição Sindical (OPTATIVA)

- Contribuição Previdenciária (faixa salarial) 

- Imposto de Renda (faixa salarial)

- Ordem Judicial / Pensão alimentícia

- Empréstimo Consignado

- Desconto Mediante Autorização

- DSR: Descanso Semanal Remunerado

 MÉDIA REMUNERATÓRIA MENSAL  

-  Descrição das Verbas

- Salário Mensal

- Adicionais (Acúmulo de cargo, insalubridade, etc.)

- Média de Horas Extras + DSRS

- Média da Remuneração do Intervalo não Usufruído + DSR

JORNADA DE TRABALHO – OBSERVAÇÕES

- Intervalo Entre Jornadas (mínimo 11 horas)

- Intervalo Intra Jornada (refeição e descanso)

- Prorrogação do Horário Normal (15 minutos)

- Descanso Semanal (preferência por ao menos um domingo por mês)

- Escala 6 x 1 Sumula 444 TST / Artigo 59-A CLT

GENERALIDADES

- CAT  –  Comunicação de Acidente de Trabalho

- Gerente Condominial

- ACIDENTE IN TINERE - Durante o Percurso

- SOBRE AVISO – Zelador

- EPI  -  Equipamento de Proteção Individual

- Contribuição Sindical

- Terceirização

- Insalubridade / Periculosidade – NR 35 – Secretaria Especial do Trabalho

- Valor da Cesta Básica e Vale Alimentação 

- Alteração da Jornada de Trabalho

- Rescisão por Mutuo Acordo

- Homologação da Rescisão do Contrato de Trabalho