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6 Registros
08/11/2024
A Resolução CG/ICP-Brasil nº 211, publicada em 31 de outubro de 2024, apresenta uma atualização importante para a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), estabelecendo novos tipos de certificados digitais e extinguindo alguns dos modelos antigos. As mudanças apresentadas pelo ICP-Brasil visam adaptar a estrutura dos certificados digitais às necessidades atuais de segurança e confiabilidade, e a conformidade dos certificados digitais no país, atendendo às novas demandas tecnológicas.
11/10/2024
A Prefeitura de Porto Alegre, por meio de legislação aprovada pela Câmara de Vereadores, concedeu benefícios no IPTU para os moradores afetados pelas enchentes de maio de 2024. O prazo para solicitar o cancelamento ou a redução de parcelas do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) se encerra no dia 31 de outubro de 2024.
A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Diretoria de Vigilância em Saúde, emitiu um importante alerta, válido também para síndicos e condôminos, sobre os cuidados necessários ao encontrarem caracóis e lesmas em hortas, canteiros e jardins. Esses moluscos podem representar um risco à saúde, sendo essenciais algumas medidas preventivas.
17/08/2023
Parte das premissas defendidas pelos empresários foi contemplada, mas ainda há que garantir alíquota diferenciada para todo o setor de serviços A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) analisa que o relatório final das atividades do Grupo de Trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que discutiu a reforma tributária contempla, em …
