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Câmara de Porto Alegre quer vencer pauta represada até quarta-feira para retomar votação do Plano Diretor na quinta

28/04/2026 Compartilhar

Vereadores de Porto Alegre aprovaram primeira parte da revisão do Plano Diretor na sexta-feira (23).

Fernando Antunes / CMPA / Divulgação

Depois de um mês e meio dedicado exclusivamente à votação da primeira parte da revisão do Plano Diretor, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre foca agora em apreciar vetos e projetos de lei que aguardam a deliberação. A ideia é vencer a pauta represada entre segunda (27) e quarta-feira para na quinta retomar a discussão do Plano Diretor.

A segunda parte do projeto de revisão trata do uso e ocupação do solo e traz alguns dos pontos mais polêmicos da revisão das regras urbanísticas da Capital. É este texto que prevê aumentar, na maior parte da cidade, as alturas máximas dos prédios e reduzir a distância mínima entre as edificações. A prefeitura já espera enfrentar mobilizações de moradores resistentes às novas regras.

Diante desta pressão, parte dos vereadores da base aliada do prefeito Sebastião Melo protocolou emendas que contrariam o projeto original da prefeitura. Para evitar dissidências na base, a equipe de Melo planeja realizar, até quinta-feira (30), uma reunião de alinhamento com os vereadores.

As pautas antes do Plano Diretor

Na sessão desta segunda-feira (27), a Câmara analisa três vetos do prefeito Sebastião Melo. Entre as propostas em reanálise estão alterações nas regras do comércio ambulante e a criação de um programa escolar de enfrentamento às mudanças climáticas.

Também deve ser apreciado nesta segunda um pacote de honrarias, com 10 projetos de lei que concedem a pessoas diversas os títulos de cidadão ou cidadã de Porto Alegre.

Na quarta, a tendência é de que a Câmara vote a proposta encaminhada pelo prefeito Sebastião Melo para contratação temporária de até 50 agentes para a Defesa Civil. No projeto, a prefeitura diz que precisa realizar as contratações emergenciais para atuar em áreas de risco de desastres na Capital. Os contratos serão de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Fonte: GZH