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Passo Fundo - Vereadores aprovam criação do programa habitacional “Novo Zachia”

18/08/2026 Compartilhar

A Câmara de Vereadores aprovou, por unanimidade, durante a sessão de segunda-feira (17), o Projeto de Lei do Poder Executivo que cria o Programa Habitacional “Novo Zachia”, em Passo Fundo. A proposta estabelece as regras para a seleção das famílias que serão beneficiadas com 134 unidades habitacionais.

As moradias serão cedidas gratuitamente pelo período de dez anos. Após o cumprimento das condições previstas no programa, as unidades poderão ser transferidas definitivamente para as famílias beneficiadas.

Famílias em áreas de risco

Do total de unidades, 50%, o equivalente a 67 moradias, serão destinadas a famílias que atualmente vivem em ocupações irregulares na região do Zachia, em áreas consideradas de risco ambiental, principalmente em razão de inundações.

Os critérios para a realocação dessas famílias serão definidos pelo próprio programa. As outras 67 unidades serão destinadas conforme os critérios previstos na legislação e detalhados em edital específico.

Primeiros socorros

Na mesma sessão, os vereadores aprovaram, também por unanimidade, o Projeto de Lei que estabelece diretrizes para transformar unidades de saúde e maternidades de Passo Fundo em polos de disseminação de conhecimento sobre primeiros socorros em casos de engasgo.

De autoria do vereador Edson Nascimento (Progressistas), a proposta busca ampliar o conhecimento sobre prevenção e procedimentos de desobstrução das vias aéreas, além de orientar pais, responsáveis e cuidadores sobre o reconhecimento precoce dos sinais de asfixia e a adoção de medidas de primeiros socorros.

A iniciativa também prevê a padronização das orientações prestadas nas unidades de saúde e maternidades do município.

Orientação e prevenção

Conforme o parlamentar, o engasgo está entre as principais causas de morte acidental entre crianças de até um ano de idade no Brasil. Como a asfixia mecânica é um evento súbito, o tempo de resposta pode ser determinante para a sobrevivência, para evitar sequelas neurológicas irreversíveis ou até mesmo o óbito.

“O chamado ‘minuto de ouro’ reforça a importância da aplicação imediata das manobras específicas por leigos instruídos, sendo esta, por vezes, a única chance de sobrevida da vítima antes da chegada das equipes de emergência do SAMU ou do Corpo de Bombeiros”, afirmou.

A proposta prevê ações educativas, como a veiculação de conteúdos audiovisuais em hospitais, CAIS e Unidades Básicas de Saúde, além da disponibilização de materiais informativos físicos ou digitais. Também estão previstas campanhas de conscientização e treinamentos práticos, inclusive em formato itinerante, nas comunidades.

Fonte: O Nacional