NOTÍCIAS DESTAQUES
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O anúncio inicial do Governo apresentava a semana no Rio Grande do Sul com a divisão do Estado em dez Regiões na bandeira vermelha, e dez regiões com bandeira laranja. Após a análise dos 37 recursos apresentados por municípios...
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DISTANCIAMENTO CONTROLADO PARA IMOBILIÁRIAS NO RS: DE 07/07 A 13/07
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A Prefeitura de Porto Alegre publicou no domingo, 05/07/2020, em Edição Extra do Diário Oficial do Município o Decreto nº 20.639/2020, trazendo medidas mais restritivas para várias situações na Capital. Destacamos, a seguir, as...
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NOVO DECRETO DA CAPITAL FECHA ESPAÇO DE ATIVIDADE FÍSICA EM CONDOMÍNIOS
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Foi publicada a Lei Federal nº 14.019/2020, no DOU de 03/07/2020, que apresenta alterações à Lei Federal nº 13.979/2020 e, assim, dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços...
07 TER
LEI FEDERAL DISPÕE SOBRE USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA
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