| 4/12/2023 |
IPTU Digital 2024 terá descontos de até 11% para antecipação em cota única |
| 23/11/2023 |
LEI PROÍBE A COBRANÇA POR SUBSTITUIÇÃO DE HIDRÔMETRO EM CASO DE FURTO NA CAPITAL |
| 21/11/2023 |
STF AFASTA O VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE CORRETORES DE IMÓVEIS AUTÔNOMOS E UMA INCORPORADORA |
| 9/11/2023 |
IDOSOS PODEM RECEBER A GUIA IMPRESSA DO IPTU DA CAPITAL |
| 20/10/2023 |
Prefeitura cria classificação para beneficiar empresas que seguem as normas tributárias |
| 20/10/2023 |
PERMITIDA ALTERAÇÃO DE SALAS COMERCIAIS EM APARTAMENTOS RESIDENCIAS NO CENTRO HISTÓRICO DA CAPITAL |
| 7/8/2023 |
AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS É RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO |
| 4/8/2023 |
Comunicado - Canal de Atendimento do DMAE para as Imobiliárias |
| 28/7/2023 |
Acordo ação civil pública DPE/RS - Não retenção de boletos |
| 4/7/2023 |
Lei da igualdade salarial entre mulheres e homens |
| 7/6/2023 |
Reforma tributária: posicionamento da CNC sobre relatório final de GT da Câmara dos Deputados |
