| 17/9/2024 |
CREA/RS REALIZA VISITAS AOS CONDOMÍNIOS COM ORIENTAÇÕES E FISCALIZAÇÕES PREVENTIVAS |
| 9/9/2024 |
LEI FEDERAL INSTITUI REGULAMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ORGÂNICA EM CONDOMÍNIOS |
| 3/9/2024 |
IMOBILIÁRIAS TEM PROCEDIMENTO EXCLUSIVO PARA REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE IPTU E TCL NA CAPITAL |
| 23/8/2024 |
REGULAMENTAÇÃO DA ISENÇÃO DO IPTU E ISSQN DA CAPITAL PÓS ENCHENTE |
| 19/8/2024 |
MINISTÉRIO DO TRABALHO ATUALIZA NORMA DE APOIO PARA EMPREGADOS AFETADOS PELAS ENCHENTES |
| 19/8/2024 |
DECRETO MUNICIPAL ATUALIZA NOVO PERÍODO DE ADESÃO AO PROGRAMA RECUPERAPOA 2024 |
| 11/8/2024 |
CONDOMÍNIO DEVE INDENIZAR MORADORA POR EXTRAVIO DE CORRESPONDÊNCIA |
| 9/8/2024 |
COMO SOLICITAR A ISENÇÃO DO IPTU DE PORTO ALEGRE |
| 31/7/2024 |
NA CAPITAL ISENÇÃO DO IPTU PARA IMÓVEIS AFETADOS PELA ENCHENTE DE MAIO DE 2024 |
| 31/7/2024 |
APROVADA ISENÇÃO DO IPTU PARA IMÓVEIS AFETADOS PELAS ENCHENTES EM PORTO ALEGRE |
| 12/7/2024 |
INSS MUDA REGRA DE PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA; SAIBA COMO PEDIR |
| 8/7/2024 |
LEI COMPLEMENTAR DE PORTO ALEGRE SUSPENDE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS |
| 4/7/2024 |
AMPLIADO PRAZO PARA RECOLHIMENTOS DO FGTS PARA EMPREGADORES NOS MUNICÍPIOS EM CALAMIDADE PÚBLICA |
| 28/6/2024 |
MCMV - DECRETO FEDERAL INSTITUI PROGRAMA DE ENERGIA LIMPA |
| 28/6/2024 |
NOVIDADES NO CÓDIGO CIVIL SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS |
| 27/6/2024 |
Portaria MTE nº 1.034/24 - PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO AUXILIO FINANCEIRO PARA TRABALHADORES E EMPRESAS |
| 26/6/2024 |
FAZENDA INICIOU ATENDIMENTO NO TUDO FÁCIL NA SEGUNDA-FEIRA 24/06 |
| 25/6/2024 |
STJ MUDA MÉTODO DE CÁLCULO DA TARIFA DE ÁGUA EM CONDOMÍNIO COM HIDRÔMETRO ÚNICO |
| 19/6/2024 |
Portaria MTE nº 991/24: Apoio Financeiro para Empresas no RS - Procedimentos e Critérios |
| 12/6/2024 |
SMF DA CAPITAL DESTACA A OBRIGATORIEDADE DE ATUALIZAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO |
| 7/6/2024 |
GOVERNO EDITA MP DE APOIO FINANCEIRO AO TRABALHADORES DO RS |
| 7/6/2024 |
DECISÃO DO CNJ AFASTA CONTRATO E AUMENTA CUSTO DAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS |
| 6/6/2024 |
DECRETO REGULAMENTA O PROGRAMA RECUPERAPOA 2024 |
| 3/6/2024 |
DMAE ESCLARECE SOBRE ISENÇÕES DA TARIFA DE ÁGUA EM RESPOSTA À ENCHENTE |
| 31/5/2024 |
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE PORTO ALEGRE (RECUPERAPOA 2024) |
| 29/5/2024 |
DECRETO ESTADUAL SUSPENDE A RESCISÃO POR INADIMPLÊNCIA DE DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA |
| 29/5/2024 |
REVOGADO DECRETO QUE LIMITAVA USOS DA ÁGUA NA CAPITAL |
| 29/5/2024 |
REATIVAÇÃO DOS SISTEMAS DA RECEITA ESTADUAL RETOMA PROCEDIMENTO HABITUAL DO ITCD |
| 28/5/2024 |
PORTARIA MTE 838/2024 - FLEXIBILIZAÇÃO DAS EXIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO |
| 23/5/2024 |
RECEITA FEDERAL PRORROGA PRAZOS DE ENTREGA DA ECD E ECF |
| 23/5/2024 |
PREFEITURA DA CAPITAL ANUNCIA NOVAS MEDIDAS FISCAIS PARA MITIGAR OS EFEITOS DAS ENCHENTES |
| 23/5/2024 |
ISSQN - DECRETO PRORROGA VENCIMENTOS DO TRIBUTO DA CAPITAL |
| 23/5/2024 |
PRORROGADO PRAZO PARA CADASTRO DO DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO NO RIO GRANDE DO SUL |
| 22/5/2024 |
ORIENTAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS E IMOBILIÁRIAS: PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA ASSISTENCIAL DE ALUGUEL SOCIAL DO DEMHAB DE PORTO ALEGRE |
| 21/5/2024 |
SEFAZ RS PERMITE POSTERGAÇÃO DE CONSIGNADOS DE FINANCIAMENTOS E EMPRÉSTIMOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO |
| 21/5/2024 |
PPCI - CBMRS EDITA MEDIDAS TRANSITÓRIAS CONTRA INCÊNDIO DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA |
| 17/5/2024 |
CONSEQUÊNCIAS DA FALTA DE ÁGUA NOS CONDOMÍNIOS E AS MEDIDAS DOS ENTES PÚBLICOS |
| 17/5/2024 |
INFORMES MUNICIPAIS PORTO ALEGRE - ATESTADO DEFESA CIVIL E LIBERAÇÃO ÁGUA DMAE |
| 17/5/2024 |
ORIENTAÇÕES INICIAIS AOS CONDOMÍNIOS AFETADOS PELAS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL |
| 17/5/2024 |
ORIENTAÇÃO SOBRE COBERTURAS DE SEGUROS PARA CONDOMÍNIOS |
| 17/5/2024 |
O DEVER DE PAGAR A COTA DE CONDOMÍNIO NA CALAMIDADE PÚBLICA DO RS |
| 17/5/2024 |
AUSÊNCIA DO EMPREGADO DEVIDO ÀS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL |
| 15/5/2024 |
EMPREGADORES - SUSPENSÃO DO FGTS PARA MUNICÍPIOS EM ESTADO DE CALAMIDADE NO RS |
| 1/5/2024 |
PRORROGADOS PRAZOS ADMINISTRATIVOS E TRIBUTÁRIOS NA CAPITAL |
| 19/4/2024 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 22.622/2024 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DE ÁGUA E ESGOTO |
| 19/4/2024 |
COM ESTOQUES CRÍTICOS, HOSPITAL DE CLÍNICAS APELA POR DOADORES DE SANGUE |
| 8/4/2024 |
DECISÃO JUDICIAL PROÍBE A QUINTO ANDAR DE COBRAR TAXAS |
| 31/3/2024 |
MULTAS APLICADAS À CONDÔMINA ANTISSOCIAL SÃO MANTIDAS PELO TJ/SP |
| 27/3/2024 |
ÚLTIMA CHANCE - TERMINA NESTA QUINTA PRAZO PARA REGULARIZAR IPTU ANTES DE PROCESSO DE COBRANÇA E NEGATIVAÇÃO. |
| 8/3/2024 |
PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITO AOS CONTRIBUINTES DO ISSQN DE PORTO ALEGRE |
| 9/2/2024 |
CONDOMÍNIOS E EMPRESAS DEVEM ADERIR AO `DET` ATÉ 1º DE MAIO DE 2024 |
| 28/7/2023 |
Acordo Ação Civil Pública DPE/RS - Não retenção de boletos |
