INFORMATIVOS

INFORME ESPECIAL

Publicação Titulo
12/6/2024 SMF DA CAPITAL DESTACA A OBRIGATORIEDADE DE ATUALIZAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO
7/6/2024 DECISÃO DO CNJ AFASTA CONTRATO E AUMENTA CUSTO DAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS
7/6/2024 GOVERNO EDITA MP DE APOIO FINANCEIRO AO TRABALHADORES DO RS
6/6/2024 DECRETO REGULAMENTA O PROGRAMA RECUPERAPOA 2024
3/6/2024 DMAE ESCLARECE SOBRE ISENÇÕES DA TARIFA DE ÁGUA EM RESPOSTA À ENCHENTE
31/5/2024 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE PORTO ALEGRE (RECUPERAPOA 2024)
29/5/2024 REATIVAÇÃO DOS SISTEMAS DA RECEITA ESTADUAL RETOMA PROCEDIMENTO HABITUAL DO ITCD
29/5/2024 REVOGADO DECRETO QUE LIMITAVA USOS DA ÁGUA NA CAPITAL
29/5/2024 DECRETO ESTADUAL SUSPENDE A RESCISÃO POR INADIMPLÊNCIA DE DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA
28/5/2024 PORTARIA MTE 838/2024 - FLEXIBILIZAÇÃO DAS EXIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
23/5/2024 PRORROGADO PRAZO PARA CADASTRO DO DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO NO RIO GRANDE DO SUL
23/5/2024 ISSQN - DECRETO PRORROGA VENCIMENTOS DO TRIBUTO DA CAPITAL
23/5/2024 PREFEITURA DA CAPITAL ANUNCIA NOVAS MEDIDAS FISCAIS PARA MITIGAR OS EFEITOS DAS ENCHENTES
23/5/2024 RECEITA FEDERAL PRORROGA PRAZOS DE ENTREGA DA ECD E ECF
22/5/2024 ORIENTAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS E IMOBILIÁRIAS: PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA ASSISTENCIAL DE ALUGUEL SOCIAL DO DEMHAB DE PORTO ALEGRE
21/5/2024 SEFAZ RS PERMITE POSTERGAÇÃO DE CONSIGNADOS DE FINANCIAMENTOS E EMPRÉSTIMOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO
21/5/2024 PPCI - CBMRS EDITA MEDIDAS TRANSITÓRIAS CONTRA INCÊNDIO DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
17/5/2024 CONSEQUÊNCIAS DA FALTA DE ÁGUA NOS CONDOMÍNIOS E AS MEDIDAS DOS ENTES PÚBLICOS
17/5/2024 ORIENTAÇÃO SOBRE COBERTURAS DE SEGUROS PARA CONDOMÍNIOS
17/5/2024 O DEVER DE PAGAR A COTA DE CONDOMÍNIO NA CALAMIDADE PÚBLICA DO RS
17/5/2024 AUSÊNCIA DO EMPREGADO DEVIDO ÀS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL
17/5/2024 INFORMES MUNICIPAIS PORTO ALEGRE - ATESTADO DEFESA CIVIL E LIBERAÇÃO ÁGUA DMAE
17/5/2024 ORIENTAÇÕES INICIAIS AOS CONDOMÍNIOS AFETADOS PELAS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL
15/5/2024 EMPREGADORES - SUSPENSÃO DO FGTS PARA MUNICÍPIOS EM ESTADO DE CALAMIDADE NO RS
1/5/2024 PRORROGADOS PRAZOS ADMINISTRATIVOS E TRIBUTÁRIOS NA CAPITAL
19/4/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 22.622/2024 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DE ÁGUA E ESGOTO
19/4/2024 COM ESTOQUES CRÍTICOS, HOSPITAL DE CLÍNICAS APELA POR DOADORES DE SANGUE
8/4/2024 DECISÃO JUDICIAL PROÍBE A QUINTO ANDAR DE COBRAR TAXAS
31/3/2024 MULTAS APLICADAS À CONDÔMINA ANTISSOCIAL SÃO MANTIDAS PELO TJ/SP
27/3/2024 ÚLTIMA CHANCE - TERMINA NESTA QUINTA PRAZO PARA REGULARIZAR IPTU ANTES DE PROCESSO DE COBRANÇA E NEGATIVAÇÃO.
18/3/2024 CONTRATO DE CORRETOR ASSOCIADO
11/3/2024 NOVO SISTEMA DO FGTS DIGITAL TERÁ O PAGAMENTO EXCLUSIVAMENTE VIA PIX
8/3/2024 PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITO AOS CONTRIBUINTES DO ISSQN DE PORTO ALEGRE
19/2/2024 CONTAS FALSAS DA RGE TÊM FEITO VÍTIMAS EM NOVO HAMBURGO; SAIBA COMO EVITAR O GOLPE.
9/2/2024 CONDOMÍNIOS E EMPRESAS DEVEM ADERIR AO `DET` ATÉ 1º DE MAIO DE 2024
6/2/2024 ATENÇÃO - ATUALIZAÇÃO DA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA
4/2/2024 PORTO ALEGRE TERÁ DESLIGAMENTO DA LUZ NA SEMANA PRÉ-CARNAVAL; VEJA A LISTA DOS BAIRROS AFETADOS
18/1/2024 ATENÇÃO - ATRASO NA ENTREGA DA DIMOB GERA MULTA
17/1/2024 ALERTA DMAE: Falta de energia elétrica nas estações de bombeamento de água - São João e Moinhos de Vento.
12/1/2024 DMAE EMITE CONTAS POR MÉDIA DE CONSUMO APÓS RESCISÃO DE CONTRATO
11/1/2024 REFORMA TRIBUTÁRIA APROVADA, E AGORA?
2/1/2024 IPTU da Capital está disponível para pagamento antecipado com desconto!
27/12/2023 DECRETO ESTADUAL PRORROGA PRAZO DO PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO - PPCI
22/12/2023 EM VIGOR NOVA PORTARIA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL
19/12/2023 CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DO IPTU E TCL PARA O EXERCÍCIO DE 2024

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